Esvaziamento de operações da PF já preocupa ministra

By | 22 de setembro de 2011

Integrante do STJ Eliana Calmon afirma que a anulação das provas da ‘Boi Barrica’ mostra que alguma coisa está errada.

O Estado de S.Paulo

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, disse ontem que está preocupada com o esvaziamento de operações da Polícia Federal.

Indagada se casos como a Boi Barrica – missão da PF que o STJ anulou porque considerou ilícitas as provas colhidas -, podem enfraquecer o poder de investigação policial, ela foi taxativa. “Acho, e acho preocupante. Alguma coisa está errada.”

“Ou a Polícia Federal está inteiramente errada, jogando fora o dinheiro da Nação, fazendo investigações temerárias, ou a Justiça está errada”, assinalou.

Ela sugeriu: “Então eu acho que nesse momento nós precisamos parar para raciocinar sobre o que nós estamos fazendo com o dinheiro do contribuinte”.

A Boi Barrica, depois denominada Faktor, é um procedimento da PF que levou ao indiciamento do empresário Fernando Sarney por tráfico de influência, formação de aquadrilha e lavagem de dinheiro. Ele é filho do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP).

O STJ derrubou todo o trabalho da PF em apenas 6 dias, tempo que levou para julgar habeas corpus impetrado por um funcionário do Grupo Mirante, de propriedade da família Sarney.

Em São Paulo, Eliana Calmon participou do encerramento de um ano do mutirão Judiciário em Dia, no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), o maior do País – foram julgados nesse período 88 mil processos.

Escutas. Depois do evento, Calmon falou sobre escutas telefônicas. Em 2011, a Justiça já autorizou mais de 17 mil grampos em todo o País.

A avaliação da corregedora é esta: “Como o País está descobrindo mais corrupções, como o País está crescendo mais e, na medida que cresce, a corrupção também aumenta, naturalmente o trabalho da polícia aumenta. Eu não acho que nem seja positivo, nem negativo”.

A ministra, que integra os quadros do Superior Tribunal de Justiça desde 2009 e assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça em setembro de 2010, considera que a PF é que tem de dizer se as interceptações são imprescindíveis. “Só a polícia pode ver se é necessário ou não. A ideia que nós temos é que nem sempre a prova pode ficar só em escuta telefônica.”

Ela ressaltou, no entanto, a complexidade que cerca o rastreamento de organizações criminosas com ramificações na administração. “Sabemos das dificuldades de se fazer investigação em crimes tais como lavagem de dinheiro e corrupção por grupos organizados que estão infiltrados dentro do Estado.”

Jurisprudência. Segundo Calmon, a ação desses grupos se dá dentro de repartições públicas. “Muitas vezes esses crimes não deixam rastros, não deixam vestígios, não deixam provas materiais. Muitas e muitas vezes somente através de escutas telefônicas é que a polícia tem condições de começar a investigação.”

Questionada sobre o tempo recorde de seis dias que o STJ levou para acolher habeas corpus e aniquilar a Boi Barrica, a ministra disse. “Eu não sei, eu não conheço o processo. Eu não vi as provas, então eu não posso dar uma opinião abalizada. O julgamento de habeas corpus é rápido, de um modo geral.”

Calmon observou que seus colegas aplicaram jurisprudência consolidada n 6.ª Turma da corte e no Supremo Tribunal Federal. “Me parece, pelo que eu li nos jornais. (A jurisprudência) tratava da contaminação do inquérito e das provas colhidas nesse inquérito, quando uma das provas iniciais está viciada.” FAUSTO MACEDO e CAMILA TUCHLINSK

Fonte: Estadao.com.br

Nota do editor: Notícias sobre o Sarney sempre são muito recheadas de corrupção, vergonha para o Senado e para o Brasil.

One thought on “Esvaziamento de operações da PF já preocupa ministra

  1. Camila

    Ajude a divulgar, por favor, um grande esquema de corrupção na SPTrans, secretaria de transportes da gestão do Kassab:
    http://pt.scribd.com/doc/93926995/DOSSIE-do-Consorcio-Leste-4-SPTranstorno
    Tudo devidamente documentado e com provas, incluindo uma Ação Civil Pública contra o Consórcio Leste 4 por péssima operação, evasão de divisas, comércio de concessões públicas a terceiros sem autorização (linhas de ônibus municipais), entre outras coisas mais graves… Um repórter do SBT foi ameaçado por eles e teve que parar de filmar, tem o link do vídeo no dossiê. Infelizmente o Kassab não se manifesta, temos que divulgar e cobrar dos jornalistas matérias sobre o tema – as poucas que saíram estão devidamente referenciadas no material.

    Todos contra a corrupção, conto com a sua divulgação onde puder, pois é imprescindível que esse consórcio seja descredenciado e que seja aberta uma nova licitação, para o bem de todo cidadão da Cidade de São Paulo.

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